No comércio internacional, a logística e o transporte de mercadorias envolvem uma série de etapas e processos regulatórios, sendo que o entendimento das diferentes áreas aduaneiras é fundamental para a correta execução dessas operações. Entre os conceitos mais importantes está a distinção entre Zona Primária e Zona Secundária, dois termos que se referem a áreas de jurisdição aduaneira com funções e características distintas. Compreender essas diferenças é essencial para empresas, despachantes aduaneiros e demais profissionais que atuam no setor, pois influencia diretamente na forma como as mercadorias são controladas, tributadas e liberadas nos processos de importação e exportação. Neste artigo, vamos explorar as principais distinções entre essas zonas e como elas impactam a logística e o desembaraço aduaneiro no Brasil.
Qual é a diferença entre zona primaria e zona secundária?
A diferença entre Zona Primária e Zona Secundária refere-se às áreas alfandegadas nos processos de importação e exportação no Brasil. Essas zonas têm funções específicas dentro do controle aduaneiro:
Zona Primária:
É a área alfandegada onde ocorre o desembaraço aduaneiro, ou seja, o processo pelo qual a mercadoria importada ou exportada passa por fiscalização e liberação por parte da Receita Federal.
Geralmente, as zonas primárias estão localizadas em portos, aeroportos, fronteiras e terminais alfandegados, onde as mercadorias entram ou saem do território nacional.
Nessa área, ocorre o armazenamento temporário das mercadorias até que sejam liberadas ou despachadas.
Zona Secundária:
Refere-se a áreas dentro do território nacional que não são portos ou fronteiras, mas que continuam sob a jurisdição da Receita Federal.
Inclui depósitos, armazéns gerais, entrepostos aduaneiros, e outros locais onde as mercadorias podem ser armazenadas após o desembaraço na Zona Primária.
A Zona Secundária é utilizada para armazenagem e outros procedimentos que possam ocorrer após o desembaraço, como a entrega ao destinatário final ou o transporte interno.
Resumidamente, a Zona Primária é onde as mercadorias passam pela fiscalização aduaneira inicial, enquanto a Zona Secundária é onde as mercadorias podem ser armazenadas ou movimentadas dentro do país após o desembaraço.
Sobre a redatora: Cristine Galeano é formada em Comércio Exterior pela Uniasselvi desde 2019, e atua como Sales Development Representative na FORVM. Possuí experiência em COMEX e utiliza de suas habilidades em comunicação no setor comercial. Quando não está a trabalho, a Cristine gosta de ler, ir a shows, viajar e praticar esportes.
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